Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Denúncia. Pronúncia. Libelo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estabilidade gestacional
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10

Lei de Falências: impulso à economia
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 5898

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Estabilidade gestacional

Homicídio. Fixação da pena.

Lei de Falências: impulso à economia

Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

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